O Procurador-Geral Adjunto de Dakar, Dr. Elhadji Abdoulaye Bah que acompanha Sua Excelência, o Procurador-Geral de Dakar, Dr. Ibrahima...
No âmbito do fortalecimento das relações de cooperação entre Cabo Verde e Senegal no domínio da justiça, Sua Excelência, o Procurador-Geral da...
O Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Dr. Luís Landim, conferiu esta sexta-feira, posse...
Nesta manhã de terça-feira, 5 de março de 2024, o Procurador-Geral da República, Dr. Luís Landim, recebeu, a visita de cortesia do Sr. Secretário de...
O Procurador-Geral da República, Dr. Luís Landim, manteve, nesta terça-feira, um encontro de trabalho com o novo Diretor Nacional da Polícia...
Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade,...
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Caro Cidadão, se tem conhecimento de factos relacionados com a corrupção ou fraude e nunca antes os comunicou às autoridades ou foi chamado a depor sobre eles, envia-nos um e-mail para pgr@pgr.gov.cv
Biblioteca de natureza jurídica que tem como função primordial apoiar documentalmente a Procuradoria-Geral da República e o Ministério Público.
À secção dos crimes contra o património serão distribuídos as seguintes espécie de processos -SCCPT-:
Furto, roubo e associação criminosa para realização daqueles crimes, receptação, extorsão e chantagem, dano, detenção de arma, fabrico e comercialização de arma, crimes contra a ordem e tranquilidade públicas, crime contra segurança colectiva, contra a autoridade pública e outros que que lhe for distribuidospor ordem superior hierárquico.