O Procurador-Geral da República, Dr. Óscar Silva Tavares, tomou posse perante o Presidente da República a 22 de Maio de 2014.
A nomeação do Procurador-Geral da República, as suas funções e  mandato, encontam-se regulados nos artigos 226º da Constitução da República e nos artigos 21º a 23º da Lei Orgânica do Ministério Público.

Informação Pessoal 

    Local  e data de nascimento

      Ilha Santiago, Concelho de Santa Catarina, 16 de Julho de 1973

     Estado Civil

       Casado

Formação Académica

Licenciado em Direito, pela  Universidade (Clássica) de Lisboa - Portugal

 Actividade Profissional 

Procurador-Geral da República desde Maio de 2014

Procurador da República Internacional  e Assessor no Ministério Público em Timor-Leste no âmbito do Programa das Nações Unidas para reforço do sector da justiça

Director Nacional da Policia Judiciária de Cabo Verde

Presidente da Procuradoria da República da Comarca da Praia

Procurador da República desde 15 de Dezembro de 1999

 

 outras  Actividades

Conferencista apresentando o tema “cooperação judiciária internacional e o tráfico de pessoas em Cabo Verde” no âmbito da X Conferência dos Procuradores da Africa em Outubro de 2015, em Livingstone/Zâmbia

Conferencista apresentando o tema “Cooperação entre o Ministério Público e Policia Judiciária, perspectivas futuras” organizado pela Direcção Nacional da Polícia Judiciária em Maio de 2015

Conferencista apresentando o tema “Desafios da Justiça em Cabo Verde” em Março de 2015 no âmbito do II Curso de Liderança e Inovação na gestão do Desenvolvimento, organizado pelo Instituto Pedro Pires

Formador no “Curso de Pós Graduação em Direito e Segurança” organizado conjuntamente pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais e Universidade Nova de Lisboa em Novembro de 2007 na Cidade da Praia

Palestrante na Palestra Internacional no âmbito do Fórum Parlamentar apresentando o tema “Cidadania e Responsabilidade na Luta contra a corrupção e Branqueamento de Capitais” em Outubro de 2007 na Cidade da Praia

Formador no “II Atelier Internacional de Formação sobre as Técnicas Operacionais em Matéria de Perda/Recuperação de Activos, Combate à Corrupção e à Lavagem de Capitais em Cabo Verde”, organizado pela ONUDC na Cidade da Praia em Setembro de 2007 e dirigida a magistrados e investigadores criminais

Conferencista apresentando o tema “Tráfico de Pessoas e Auxílio à Imigração Clandestina” em Maio de 2007 no âmbito dos trabalhos da negociação da Parceria Especial entre Cabo Verde e União Europeia

Conferencista apresentando o tema “ Tráficos Ilícitos em Cabo Verde” no Ciclo de Conferências sobre Steadfast Jaguar 2006 e a Segurança Atlântica no âmbito da realização dos Exercícios Militares da NATO em Cabo-Verde em Junho de 2006

Membro da Task Force incumbida da elaboração do Plano Nacional de Segurança e Defesa Nacional de Maio a Julho de 2006

Formador no Curso para Oficiais Superiores da Policia Nacional de Timor-Leste, organizado pela Direcção da Academia de Formação da Policia de Timor-Leste em Novembro de 2009

Membro coordenador da Equipa de Estágio do IV Curso de Procuradores da República Estagiários de Timor-Leste

  O Procurador-Geral da República é apoiado, no execício das sua funções, por um Gabinete.A composição, competência e direcção do Gabinete do Procurador-Geral da República encontram-se reguladas nos artigos 24º a 28º da  Lei Orgânica do Ministério Público.Actualmente, o Gabinete do Procurador-Geral da República é constituído pela Directora de Gabinete e uma Assessora - ambas Procuradoras da República - duas Secretárias e um Condutor.
 

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