No âmbito do projeto “Djunta Mom: prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes e apoio às vítimas”, o Procurador-Geral da República, Dr. Luís Landim, recebeu, esta sexta-feira, o Diretor Nacional das Aldeias SOS de Cabo Verde, Dr. Ricardo Andrade e representantes da Associação Cabo-verdiana das Mulheres Juristas (AMJ), designadamente a Dra. Helena Ferreira e a Dra. Vera Andrade, para um importante encontro de trabalho centrado no reforço da proteção infantil no país.
Financiado pela União Europeia e implementado em parceria com diversas instituições nacionais, o projeto “Djunta Mom” tem como principal objetivo contribuir para o fortalecimento do sistema de proteção de crianças e adolescentes em Cabo Verde, com especial enfoque na prevenção, deteção, denúncia e resposta eficaz aos casos de abuso sexual.
Durante o encontro, foi apresentada uma proposta para o estabelecimento de uma parceria institucional tripartidária entre a Procuradoria-Geral da República (PGR), as Aldeias SOS de Cabo Verde (no âmbito do projeto “Djunta Mom”) e a Associação Cabo-verdiana das Mulheres Juristas. A iniciativa visa reforçar a articulação interinstitucional, promovendo uma atuação mais coordenada, eficaz e centrada na proteção das vítimas.
A parceria proposta pretende, igualmente, assegurar a responsabilização dos agressores, bem como garantir às vítimas o acesso a uma justiça efetiva, célere e sensível às suas necessidades.
Na ocasião, o Procurador-Geral da República manifestou total abertura e disponibilidade da instituição para integrar esta parceria, sublinhando a importância do trabalho conjunto na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Por sua vez, o Diretor Nacional das Aldeias SOS de Cabo Verde, Dr. Ricardo Andrade, apresentou os principais eixos do projeto “Djunta Mom”, destacando a relevância do trabalho em rede e a necessidade de reforçar as ações preventivas como estratégia fundamental no combate ao abuso sexual de menores.
Já a Associação Cabo-verdiana das Mulheres Juristas foi enaltecida pelo trabalho consistente que tem desenvolvido em várias ilhas do país, sobretudo no apoio e na orientação jurídica às vítimas de abuso sexual e às suas famílias, contribuindo de forma significativa para o acesso à justiça e para a proteção dos direitos humanos.
Este encontro marca um passo importante no reforço da cooperação institucional em Cabo Verde, evidenciando um compromisso conjunto na construção de um sistema mais robusto e eficaz na proteção das crianças e adolescentes contra todas as formas de violência.