Destaques
𝐏𝐆𝐑 𝐫𝐞𝐜𝐞𝐛𝐞 𝐂𝐨𝐥𝐢𝐠𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐉𝐮𝐯𝐞𝐧𝐭𝐮𝐝𝐞 𝐝𝐨𝐬 𝐏𝐀𝐋𝐎𝐏 – 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞
O Procurador-Geral da República, Dr. Luís José Landim, recebeu na tarde desta quarta-feira uma delegação da 𝐂𝐨𝐥𝐢𝐠𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐉𝐮𝐯𝐞𝐧𝐭𝐮𝐝𝐞 𝐝𝐨𝐬 𝐏𝐀𝐋𝐎𝐏 – 𝐂𝐚𝐛𝐨...
Procurador-Geral da República requer fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade da Resolução da Assembleia Nacional que cria a Comissão...
O Procurador-Geral da República, no uso das competências atribuídas pela Constituição da República de Cabo Verde, pela Lei que aprova a...
Procurador-Geral da República participa na Conferência Internacional sobre o Mapeamento do Futuro dos Mercados de Drogas na África Ocidental
O Procurador-Geral da República, Dr. Luís landim, participou, de 27 a 28 de novembro de 2025, em Acra, Gana, na Conferência Internacional intitulada...
𝐏𝐆𝐑 𝐝𝐞 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞 𝐞 𝐏𝐆𝐑 𝐝𝐞 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐚𝐥 𝐚𝐬𝐬𝐢𝐧𝐚𝐦 𝐏𝐥𝐚𝐧𝐨 𝐁𝐢𝐚𝐧𝐮𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐄𝐱𝐞𝐜𝐮𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐨 𝐏𝐫𝐨𝐭𝐨𝐜𝐨𝐥𝐨 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐨𝐩𝐞𝐫𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨
À margem do XXII Encontro dos Procuradores-Gerais da República da CPLP e do Procurador da Região Administrativa Especial de Macau da...
𝐏𝐫𝐨𝐜𝐮𝐫𝐚𝐝𝐨𝐫-𝐆𝐞𝐫𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐑𝐞𝐩𝐮́𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚 𝐧𝐨 𝐗𝐗𝐈𝐈 𝐄𝐧𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝐏𝐫𝐨𝐜𝐮𝐫𝐚𝐝𝐨𝐫𝐞𝐬-𝐆𝐞𝐫𝐚𝐢𝐬 𝐝𝐚 𝐂𝐏𝐋𝐏 𝐞𝐦 𝐋𝐢𝐬𝐛𝐨𝐚
O Procurador-Geral da República, Dr. Luís José Landim, participou, de 3 a 5 de novembro, no XXII Encontro dos Procuradores-Gerais da Comunidade...
Atualidades
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Tribunal Judicial da Comarca da Praia decreta prisão preventiva para indivíduo de nacionalidade...
10 dezembro 2025Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade,...
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𝐏𝐆𝐑 𝐚𝐩𝐞𝐥𝐚 𝐚̀ 𝐣𝐮𝐯𝐞𝐧𝐭𝐮𝐝𝐞 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚𝐬𝐬𝐮𝐦𝐢𝐫 𝐩𝐚𝐩𝐞𝐥 𝐝𝐞𝐜𝐢𝐬𝐢𝐯𝐨 𝐧𝐨 𝐜𝐨𝐦𝐛𝐚𝐭𝐞 𝐚̀ 𝐜𝐨𝐫𝐫𝐮𝐩𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐞𝐦 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞
09 dezembro 2025O Procurador-Geral da República, Dr. Luís Landim, participou esta...
Actualidades
Prisão Preventiva para Indivíduo Indiciado da Prática dos Crimes de Sequestro, Agressão Sexual com...
29 novembro 2025Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da...
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𝐒𝐚𝐥: 𝐏𝐫𝐢𝐬𝐚̃𝐨 𝐏𝐫𝐞𝐯𝐞𝐧𝐭𝐢𝐯𝐚 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐈𝐧𝐝𝐢𝐯𝐢́𝐝𝐮𝐨 𝐒𝐮𝐬𝐩𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐚́𝐭𝐢𝐜𝐚 𝐝𝐞 𝐔𝐦 𝐂𝐫𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐓𝐫𝐚́𝐟𝐢𝐜𝐨 𝐝𝐞 𝐃𝐫𝐨𝐠𝐚 𝐝𝐞...
28 novembro 2025Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da...
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