O Procurador-Geral da República, Dr. Luís Landim, recebeu, esta terça-feira, em audiência, o Presidente do Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas, Dr. José Luís Vaz, que se fez acompanhar pela técnica Dra. Aracy da Graça.
O encontro contou igualmente com a presença do Diretor do Departamento Central de Ação Penal, Dr. Vital Moeda, e da Diretora do Departamento Central de Cooperação e Direito Comparado, Dra. Elisa Mendes.
A audiência teve como objetivo reforçar a articulação institucional entre a Procuradoria-Geral da República e o Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas, no quadro da implementação do Plano Nacional contra o Tráfico de Pessoas, promovendo uma atuação mais coordenada e eficaz no combate a este fenómeno.
Durante o encontro, o Procurador-Geral da República manifestou total abertura para o desenvolvimento de um trabalho conjunto e articulado com o Observatório, sublinhando a importância da cooperação interinstitucional no combate a este tipo de criminalidade.
Por sua vez, o Presidente do Observatório destacou a necessidade de se encontrarem soluções conjuntas para ultrapassar os constrangimentos ainda existentes no país nesta matéria, realçando igualmente a importância do reforço e do investimento em ações de formação especializadas destinadas aos magistrados.
No seguimento das discussões, as duas instituições manifestaram disponibilidade para a eventual assinatura de um protocolo de cooperação, com vista à consolidação de mecanismos permanentes de colaboração.
Recorde-se que o Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas foi criado pelo Governo, através da Resolução n.º 13/2024, de 15 de fevereiro, tendo como uma das suas principais atribuições garantir a implementação, monitorização e avaliação do Plano Nacional contra o Tráfico de Pessoas, identificar necessidades e constrangimentos, propor soluções e contribuir para colmatar insuficiências que possam comprometer a sua execução global.