Sua Excelência o Procurador-Geral da República, Dr. Luís José Tavares Landim, realizou, de 2 a 7 de fevereiro, uma visita técnica internacional a Rotterdam, nos Países Baixos, no quadro do reforço da cooperação internacional e da partilha de boas práticas no domínio das investigações complexas.
A visita, enquadrada num convite das autoridades neerlandesas, insere-se num programa de trabalho dedicado a Cabo Verde para o ano de 2026, tendo como principal objetivo a análise de investigações em curso, bem como a promoção de um intercâmbio técnico e institucional entre profissionais da justiça e da investigação criminal.
A par da delegação do Ministério Público, integrado por um magistrado do Ministério Público, a visita contou também com a participação de uma delegação da Polícia Judiciária, chefiada pelo Director Nacional da Polícia Judiciária, Inspetores-Chefe e Inspetores-Coordenadores.
Durante a missão, a delegação cabo-verdiana manteve encontros de alto nível com o Procurador-Chefe do Ministério Público de Rotterdam e com o Comandante da Polícia da Unidade de Rotterdam, reforçando os laços de cooperação judiciária e policial entre Cabo Verde e os Países Baixos.
Do programa constou também a realização de visitas guiadas a laboratórios especializados, permitindo um contacto direto com as infraestruturas técnicas utilizadas em investigações complexas, bem como a apresentação do sistema jurídico neerlandês, com especial enfoque na organização e tramitação dos processos judiciais.
No domínio da modernização da investigação criminal, a delegação participou em sessões dedicadas à Investigação Criminal Digital e Análise, incluindo uma visita guiada e apresentação do FO – espaço de desenvolvimento, onde foram partilhadas metodologias, ferramentas tecnológicas e boas práticas aplicadas à análise criminal e forense digital.
Salienta-se, ainda, que a visita visou proporcionar à delegação cabo-verdiana um contacto direto com as estruturas operacionais de Rotterdam, criando um espaço privilegiado de reflexão conjunta sobre os desafios contemporâneos e as boas práticas em investigações de grande escala, nomeadamente nas áreas da investigação forense, investigação tática, forense digital e análise criminal.
Do programa constou ainda a realização de um encontro em Den Haag, que contou com a participação, entre outros, do Conselheiro do Ministro da Justiça a Holanda, subordinada ao tema “Estratégia operacional para a África Ocidental”.
A participação de Sua Excelência o Procurador-Geral da República nesta iniciativa internacional reafirma o compromisso das autoridades cabo-verdianas com o fortalecimento da cooperação judiciária internacional, a valorização da formação especializada, a troca de experiências institucionais e a consolidação de práticas modernas, eficazes e integradas no combate à criminalidade complexa.
