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WhatsApp Image 2025 08 04 at 12.59.47O Procurador-Geral da Repรบblica e Presidente do Conselho Superior do Ministรฉrio Pรบblico, Dr. Luรญs Landim, conferiu, esta segunda-feira, posse a mais 6 (seis) Procuradores da Repรบblica de 3ยช Classe, apรณs terem concluรญdo com sucesso. Sรฃo eles:

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O Presidente do CSMP, durante o ato de empossamento, salientou que o dever dos magistrados รฉ o de contribuir, de forma responsรกvel com o trabalho e comportamento, na vida pรบblica e privada, para dignificar e prestigiar o cargo no qual foram empossados.

โ€œCoragem รฉ um dos grandes atributos que deve acompanhar, sempre, um magistrado do MP. Estou certo de que os nossos empossados estรฃo cientes do compromisso que acabam de assumir, do que รฉ ser magistrado do Ministรฉrio Pรบblico, uma magistratura por vezes espinhosa, que comporta riscos e requer muita firmeza, determinaรงรฃo e coragem nas decisรตesโ€, disse.

Afirmou ainda que รฉ fundamental e imprescindรญvel que os magistrados, ora empossados, tenham a perfeita consciรชncia da real importรขncia das competรชncias do Procurador da Repรบblica, jรก que, segundo acrescentou, โ€œa sociedade cabo-verdiana reclama uma atuaรงรฃo proficiente em prol do bem comumโ€.

Outrossim, o Procurador-Geral da Repรบblica exortou-os a procurarem sempre trabalhar para serem melhores profissionais e obterem melhores resultados.

Em representaรงรฃo dos empossados, Dr. Wagner Delgado frisou que o grupo estรก convicto dos novos desafios que lhes esperam, assegurando que manterรฃo firmes e dedicados nas suas funรงรตes sem esquecer dos princรญpios a que estรฃo vinculados, โ€œmormente o da legalidade e da objetividadeโ€.

โ€œEstamos cientes do que esta nova fase exige, pois, a sociedade Cabo-verdiana tem expetativas cada vez mais altas tanto do ponto de vista da produtividade como da conduta dos magistrados. Exerceremos as nossas funรงรตes com รฉtica, integridade e atuando com respeito pelos princรญpios objetividade, imparcialidade, legalidade e demais princรญpios estabelecidos na leiโ€, disse.

Recorde-se que para o prรณximo ano judicial, o Ministรฉrio Pรบblico conta com 14 (catorze) novos magistrados, que segundo o Procurador-Geral da Repรบblica trata-se de um investimento inรฉdito no Ministรฉrio Pรบblico, no que se refere a recrutamento de magistrados, โ€œtodos relativamente ๐ฃ๐จ๐ฏ๐ž๐ง๐ฌ, ๐ญ๐ž๐œ๐ง๐ข๐œ๐š๐ฆ๐ž๐ง๐ญ๐ž ๐›๐ž๐ฆ ๐ฉ๐ซ๐ž๐ฉ๐š๐ซ๐š๐๐จ๐ฌ, ๐ฉ๐ซ๐จ๐ฏ๐ž๐ง๐ข๐ž๐ง๐ญ๐ž๐ฌ ๐๐ž ๐จ๐ฎ๐ญ๐ซ๐š๐ฌ ๐ฉ๐ซ๐จ๐Ÿ๐ข๐ฌ๐ฌ๐จฬƒ๐ž๐ฌ ๐ฃ๐ฎ๐ซ๐ขฬ๐๐ข๐œ๐š๐ฌ ๐ซ๐ž๐ฅ๐ž๐ฏ๐š๐ง๐ญ๐ž๐ฌ para a magistratura do MP (advocacia, registos e notariado, assessoria, oficiais de justiรงa).

Os magistrados, ora empossados, assinaram uma declaraรงรฃo de adesรฃo ao Cรณdigo de ร‰tica dos Magistrados do Ministรฉrio Pรบblico. 

Os Procuradores da Repรบblica ora empossados exercerรฃo funรงรตes junto das Procuradorias da Repรบblica das Comarcas de Santa Catarina de Santiago, de Sรฃo Nicolau, dos Mosteiros, de Sรฃo Domingos, do Sal e do Paul.