O Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público considerou, esta terça-feira, que a Procuradoria-Geral da República tem dispensado atenção especial à capacitação contínua dos magistrados e demais entidades com responsabilidades na proteção da criança e na investigação criminal “realizando várias ações de formação, para as quais sempre envolve entidades públicas e privadas com intervenções nestas matérias”.
Dr. Luís Landim que discursava na abertura de uma ação de formação que decorre na ilha da Boavista a volta dos temas: “𝐑𝐞𝐬𝐩𝐨𝐬𝐭𝐚𝐬 𝐉𝐮𝐝𝐢𝐜𝐢𝐚𝐢𝐬 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐠𝐫𝐚𝐝𝐚𝐬 𝐧𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐭𝐞𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐚 𝐂𝐫𝐢𝐚𝐧𝐜̧𝐚” 𝐞 “𝐎 𝐂𝐫𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐫𝐫𝐮𝐩𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐞 𝐃𝐢𝐬𝐬𝐢𝐦𝐮𝐥𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐚 𝐬𝐮𝐚 𝐕𝐚𝐧𝐭𝐚𝐠𝐞𝐦 (𝐥𝐚𝐯𝐚𝐠𝐞𝐦 𝐝𝐞 𝐜𝐚𝐩𝐢𝐭𝐚𝐢𝐬)” apelou ainda no seu discurso apelou à perseguição prioritária dos crimes sexuais contra crianças, defendendo a aplicação de medidas de coação mais severas, incluindo a prisão preventiva, também alertou para um "fenómeno relativamente novo e preocupante”, as agressões sexuais contra menores praticadas por outros menores, que exigem “conhecimentos sólidos dos magistrados e da polícia investigadora”.
A iniciativa, que decorre fora dos habituais centros de formação, reúne magistrados do Ministério Público de todas as comarcas do país, magistrados judiciais, investigadores da Polícia Judiciária e da Polícia Nacional, bem como técnicos de instituições públicas e privadas envolvidas na protecção da criança e do adolescente.
Dr. Luís Landim sublinhou a importância crucial do Ministério Público na representação dos incapazes, em especial crianças e adolescentes, e na titularidade da ação penal.
E abordou a emergência da mutilação genital em Cabo Verde, citando o recente caso do Sal e apelando a todos os procuradores muita atenção às denúncias que surgem e que “investiguem com rigor”, e sejam "enérgicos e duros" com este tipo de crimes, respeitando a cultura e o quadro legal de Cabo Verde.
O PGR expressou a expectativa de que a formação contribua para o “reforço da motivação e da competência” dos envolvidos, e que os resultados se traduzam numa “melhoria do desempenho de cada um e respostas mais certas e qualificadas” na prática diária.
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PNUD, UNFPA, UNICEF Cabo Verde
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