𝙁𝙤𝙧𝙢𝙖𝙘̧𝙖̃𝙤 𝙙𝙚 𝙁𝙤𝙧𝙢𝙖𝙙𝙤𝙧𝙚𝙨 𝙚𝙢 𝙋𝙧𝙞𝙣𝙘𝙞́𝙥𝙞𝙤𝙨 𝙙𝙚 𝙈𝙚𝙩𝙤𝙙𝙤𝙡𝙤𝙜𝙞𝙖𝙨 𝙙𝙚 𝙀𝙣𝙨𝙞𝙣𝙤 𝙙𝙚 𝘼𝙙𝙪𝙡𝙩𝙤𝙨 𝙚 𝘾𝙤𝙤𝙥𝙚𝙧𝙖𝙘̧𝙖̃𝙤 𝙄𝙣𝙩𝙚𝙧𝙣𝙖𝙘𝙞𝙤𝙣𝙖𝙡 𝙚𝙢 𝙈𝙖𝙩𝙚́𝙧𝙞𝙖 𝙋𝙚𝙣𝙖𝙡 𝙚𝙢 𝘾𝙖𝙗𝙤 𝙑𝙚𝙧𝙙𝙚 - 𝙋𝙂𝙍 𝙙𝙚𝙨𝙩𝙖𝙘𝙖 𝙖 𝙞𝙢𝙥𝙤𝙧𝙩𝙖̂𝙣𝙘𝙞𝙖 𝙙𝙖 𝙧𝙚𝙖𝙡𝙞𝙯𝙖𝙘̧𝙖̃𝙤 𝙙𝙤 𝙚𝙫𝙚𝙣𝙩𝙤 𝙚𝙢 𝘾𝙖𝙗𝙤 𝙑𝙚𝙧𝙙𝙚

Decorre na cidade da Praia de 27 de fevereiro a 3 de março 2023, uma ação de Formação de Formadores em Princípios de Metodologias de Ensino de Adultos e Cooperação Internacional em Matéria Penal em Cabo Verde, com o objetivo de fortalecer a cooperação internacional, através da capacitação de procuradores, juízes e agentes da Polícia Judiciária e da Polícia Nacional de Cabo Verde e da Guiné-Bissau, a fim de poderem transmitir os conhecimentos sobre cooperação internacional em matéria penal.

Desse modo, 𝙖 𝙛𝙤𝙧𝙢𝙖𝙘̧𝙖̃𝙤 𝙙𝙚 𝙛𝙤𝙧𝙢𝙖𝙙𝙤𝙧𝙚𝙨 𝙧𝙚𝙜𝙞𝙤𝙣𝙖𝙞𝙨 𝙥𝙧𝙚𝙩𝙚𝙣𝙙𝙚 𝙥𝙧𝙤𝙢𝙤𝙫𝙚𝙧 𝙖 𝙖𝙥𝙧𝙤𝙥𝙧𝙞𝙖𝙘̧𝙖̃𝙤 𝙡𝙤𝙘𝙖𝙡 𝙚 𝙖 𝙨𝙪𝙨𝙩𝙚𝙣𝙩𝙖𝙗𝙞𝙡𝙞𝙙𝙖𝙙𝙚 𝙥𝙖𝙧𝙖 𝙖𝙪𝙢𝙚𝙣𝙩𝙖𝙧 𝙖𝙨 𝙘𝙖𝙥𝙖𝙘𝙞𝙙𝙖𝙙𝙚𝙨 𝙙𝙤𝙨 𝙀𝙨𝙩𝙖𝙙𝙤𝙨 𝙙𝙖 𝘼́𝙛𝙧𝙞𝙘𝙖 𝙊𝙘𝙞𝙙𝙚𝙣𝙩𝙖𝙡 𝙣𝙖 𝙘𝙤𝙤𝙥𝙚𝙧𝙖𝙘̧𝙖̃𝙤 𝙞𝙣𝙩𝙚𝙧𝙣𝙖𝙘𝙞𝙤𝙣𝙖𝙡 𝙚𝙢 𝙢𝙖𝙩𝙚́𝙧𝙞𝙖 𝙥𝙚𝙣𝙖𝙡.

𝙉𝙤 𝙖𝙩𝙤 𝙙𝙚 𝙖𝙗𝙚𝙧𝙩𝙪𝙧𝙖 𝙙𝙤 𝙚𝙫𝙚𝙣𝙩𝙤, o Procurador-Geral da República salientou que enquanto que a complexidade e a sofisticação das redes criminosas são cada vez maiores, a disponibilização dos recursos humanos e financeiros para o seu combate é manifestamente insuficiente.

Neste sentido, Dr. Luís Landim, na sua comunicação defendeu que é “importante” a troca de experiências entre as autoridades judiciárias com competência para a investigação e penalização sendo que a investigação do crime organizado transnacional é “bastante complexa”, as dificuldades são ainda maiores quando se trata do tráfico de pessoas e contrabando de migrantes, pela forma subtil como geralmente ocorrem, sobretudo nos países como Cabo Verde onde o fenómeno só recentemente vem ocorrendo.

Ressaltou, ainda que 𝙚́ 𝙞𝙢𝙥𝙚𝙧𝙞𝙤𝙨𝙤 𝙥𝙧𝙤𝙢𝙤𝙫𝙚𝙧 𝙖 𝙘𝙖𝙥𝙖𝙘𝙞𝙩𝙖𝙘̧𝙖̃𝙤 𝙙𝙚 𝙤́𝙧𝙜𝙖̃𝙤𝙨 𝙙𝙚 𝙥𝙤𝙡𝙞́𝙘𝙞𝙖 𝙘𝙧𝙞𝙢𝙞𝙣𝙖𝙡, 𝙙𝙚 𝙥𝙧𝙤𝙘𝙪𝙧𝙖𝙙𝙤𝙧𝙚𝙨 𝙚 𝙙𝙚 𝙟𝙪𝙞́𝙯𝙚𝙨, 𝙨𝙚𝙣𝙙𝙤 𝙦𝙪𝙚 𝙚𝙭𝙞𝙨𝙩𝙚 𝙪𝙢 𝙜𝙧𝙖𝙣𝙙𝙚 𝙙𝙚́𝙛𝙞𝙘𝙚 𝙖 𝙣𝙞́𝙫𝙚𝙡 𝙙𝙖 𝙛𝙤𝙧𝙢𝙖𝙘̧𝙖̃𝙤 𝙣𝙚𝙨𝙩𝙖 𝙢𝙖𝙩𝙚́𝙧𝙞𝙖.

 “É preciso fortalecer os sistemas de justiça dos países para que o maior número de criminosos seja criminalmente perseguido e julgado”, defendeu o PGR que considerou que para uma luta eficaz contra a criminalidade organizada transnacional é preciso que haja uma cooperação policial e judiciária internacional eficiente, com celeridade e eficácia.

Tendo em conta a localização do País, disse que Cabo Verde vem abordando o fenómeno com muita preocupação, sendo que tem acontecido com maior frequência o drama do tráfico de pessoas, o contrabando de migrantes, praticado por redes criminosas que, na busca de avultados ganhos, provocam situações humanitárias graves.

Por fim, frisou que 𝙚́ 𝙢𝙪𝙞𝙩𝙤 𝙤𝙥𝙤𝙧𝙩𝙪𝙣𝙖 𝙖 𝙧𝙚𝙖𝙡𝙞𝙯𝙖𝙘̧𝙖̃𝙤 𝙙𝙚𝙨𝙩𝙖 𝙖𝙘𝙘̧𝙖̃𝙤 𝙛𝙤𝙧𝙢𝙖𝙩𝙞𝙫𝙖 𝙚𝙢 𝘾𝙖𝙗𝙤 𝙑𝙚𝙧𝙙𝙚, tendo em conta um fenómeno que, até há bem pouco tempo, parecia estar bem longe de nós, e que hoje se tornou uma realidade com a qual lidamos, com todas as suas consequências em termos sociais, económicos e jurídicos”, apontou

Por seu turno, a coordenadora residente da Organização das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (ONUDC), 𝘿𝙧𝙖. 𝘾𝙧𝙞𝙨𝙩𝙞𝙣𝙖 𝘼𝙣𝙙𝙧𝙖𝙙𝙚, 𝙧𝙚𝙞𝙩𝙚𝙧𝙤𝙪 𝙖 𝙙𝙞𝙨𝙥𝙤𝙣𝙞𝙗𝙞𝙡𝙞𝙙𝙖𝙙𝙚 𝙙𝙖 𝙊𝙉𝙐𝘿𝘾, 𝙚𝙢 𝙘𝙤𝙣𝙩𝙞𝙣𝙪𝙖𝙧 𝙖 𝙖𝙥𝙤𝙞𝙖𝙧 𝘾𝙖𝙗𝙤 𝙑𝙚𝙧𝙙𝙚 𝙣𝙖𝙨 𝙞𝙣𝙞𝙘𝙞𝙖𝙩𝙞𝙫𝙖𝙨 𝙦𝙪𝙚 𝙘𝙤𝙣𝙩𝙧𝙞𝙗𝙪𝙖𝙢 𝙥𝙖𝙧𝙖 𝙖 𝙥𝙖𝙯 𝙨𝙤𝙘𝙞𝙖𝙡 𝙚 𝙥𝙤𝙧 𝙘𝙤𝙣𝙨𝙚𝙜𝙪𝙞𝙣𝙩𝙚 𝙥𝙖𝙧𝙖 𝙤 𝙙𝙚𝙨𝙚𝙣𝙫𝙤𝙡𝙫𝙞𝙢𝙚𝙣𝙩𝙤 𝙨𝙪𝙨𝙩𝙚𝙣𝙩𝙖́𝙫𝙚𝙡.

“Temos certeza que essa formação irá contribuir para a capacitação dessas pessoas a nos ajudar neste trabalho que se justifica e tem no centro a pessoa sobretudo aqueles que estão em situação de maior vulnerabilidade social e económica”, referiu.

Recorde-se que a referida formação resulta de uma parceria estabelecida entre o Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (ONUDC), a Rede de Autoridades Centrais e Procuradores da África Ocidental (WACAP) e a Sociedade Alemã para a Cooperação Internacional (GIZ).