Decorre na cidade da Praia de 27 de fevereiro a 3 de marΓ§o 2023, uma aΓ§Γ£o de FormaΓ§Γ£o de Formadores em PrincΓpios de Metodologias de Ensino de Adultos e CooperaΓ§Γ£o Internacional em MatΓ©ria Penal em Cabo Verde, com o objetivo de fortalecer a cooperaΓ§Γ£o internacional, atravΓ©s da capacitaΓ§Γ£o de procuradores, juΓzes e agentes da PolΓcia JudiciΓ‘ria e da PolΓcia Nacional de Cabo Verde e da GuinΓ©-Bissau, a fim de poderem transmitir os conhecimentos sobre cooperaΓ§Γ£o internacional em matΓ©ria penal.
Desse modo, π ππ€π§π’ππΜ§πΜπ€ ππ ππ€π§π’πππ€π§ππ¨ π§ππππ€π£πππ¨ π₯π§ππ©ππ£ππ π₯π§π€π’π€π«ππ§ π ππ₯π§π€π₯π§πππΜ§πΜπ€ π‘π€πππ‘ π π π¨πͺπ¨π©ππ£π©ππππ‘πππππ π₯ππ§π ππͺπ’ππ£π©ππ§ ππ¨ πππ₯ππππππππ¨ ππ€π¨ ππ¨π©πππ€π¨ ππ πΌΜππ§πππ ππππππ£π©ππ‘ π£π ππ€π€π₯ππ§ππΜ§πΜπ€ ππ£π©ππ§π£ππππ€π£ππ‘ ππ’ π’ππ©πΜπ§ππ π₯ππ£ππ‘.
ππ€ ππ©π€ ππ ππππ§π©πͺπ§π ππ€ ππ«ππ£π©π€, o Procurador-Geral da RepΓΊblica salientou que enquanto que a complexidade e a sofisticaΓ§Γ£o das redes criminosas sΓ£o cada vez maiores, a disponibilizaΓ§Γ£o dos recursos humanos e financeiros para o seu combate Γ© manifestamente insuficiente.
Neste sentido, Dr. LuΓs Landim, na sua comunicaΓ§Γ£o defendeu que Γ© βimportanteβ a troca de experiΓͺncias entre as autoridades judiciΓ‘rias com competΓͺncia para a investigaΓ§Γ£o e penalizaΓ§Γ£o sendo que a investigaΓ§Γ£o do crime organizado transnacional Γ© βbastante complexaβ, as dificuldades sΓ£o ainda maiores quando se trata do trΓ‘fico de pessoas e contrabando de migrantes, pela forma subtil como geralmente ocorrem, sobretudo nos paΓses como Cabo Verde onde o fenΓ³meno sΓ³ recentemente vem ocorrendo.
Ressaltou, ainda que πΜ ππ’π₯ππ§ππ€π¨π€ π₯π§π€π’π€π«ππ§ π πππ₯ππππ©ππΜ§πΜπ€ ππ π€Μπ§ππΜπ€π¨ ππ π₯π€π‘πΜπππ ππ§ππ’ππ£ππ‘, ππ π₯π§π€ππͺπ§πππ€π§ππ¨ π ππ ππͺπΜπ―ππ¨, π¨ππ£ππ€ π¦πͺπ ππππ¨π©π πͺπ’ ππ§ππ£ππ ππΜππππ π π£πΜπ«ππ‘ ππ ππ€π§π’ππΜ§πΜπ€ π£ππ¨π©π π’ππ©πΜπ§ππ.
βΓ preciso fortalecer os sistemas de justiΓ§a dos paΓses para que o maior nΓΊmero de criminosos seja criminalmente perseguido e julgadoβ, defendeu o PGR que considerou que para uma luta eficaz contra a criminalidade organizada transnacional Γ© preciso que haja uma cooperaΓ§Γ£o policial e judiciΓ‘ria internacional eficiente, com celeridade e eficΓ‘cia.
Tendo em conta a localizaΓ§Γ£o do PaΓs, disse que Cabo Verde vem abordando o fenΓ³meno com muita preocupaΓ§Γ£o, sendo que tem acontecido com maior frequΓͺncia o drama do trΓ‘fico de pessoas, o contrabando de migrantes, praticado por redes criminosas que, na busca de avultados ganhos, provocam situaΓ§Γ΅es humanitΓ‘rias graves.
Por fim, frisou que πΜ π’πͺππ©π€ π€π₯π€π§π©πͺπ£π π π§πππ‘ππ―ππΜ§πΜπ€ πππ¨π©π πππΜ§πΜπ€ ππ€π§π’ππ©ππ«π ππ’ πΎπππ€ πππ§ππ, tendo em conta um fenΓ³meno que, atΓ© hΓ‘ bem pouco tempo, parecia estar bem longe de nΓ³s, e que hoje se tornou uma realidade com a qual lidamos, com todas as suas consequΓͺncias em termos sociais, econΓ³micos e jurΓdicosβ, apontou
Por seu turno, a coordenadora residente da OrganizaΓ§Γ£o das NaΓ§Γ΅es Unidas contra a Droga e o Crime (ONUDC), πΏπ§π. πΎπ§ππ¨π©ππ£π πΌπ£ππ§πππ, π§πππ©ππ§π€πͺ π πππ¨π₯π€π£ππππ‘πππππ ππ ππππΏπΎ, ππ’ ππ€π£π©ππ£πͺππ§ π ππ₯π€πππ§ πΎπππ€ πππ§ππ π£ππ¨ ππ£πππππ©ππ«ππ¨ π¦πͺπ ππ€π£π©π§πππͺππ’ π₯ππ§π π π₯ππ― π¨π€ππππ‘ π π₯π€π§ ππ€π£π¨πππͺππ£π©π π₯ππ§π π€ πππ¨ππ£π«π€π‘π«ππ’ππ£π©π€ π¨πͺπ¨π©ππ£π©πΜπ«ππ‘.
βTemos certeza que essa formaΓ§Γ£o irΓ‘ contribuir para a capacitaΓ§Γ£o dessas pessoas a nos ajudar neste trabalho que se justifica e tem no centro a pessoa sobretudo aqueles que estΓ£o em situaΓ§Γ£o de maior vulnerabilidade social e econΓ³micaβ, referiu.
Recorde-se que a referida formaΓ§Γ£o resulta de uma parceria estabelecida entre o EscritΓ³rio das NaΓ§Γ΅es Unidas para Drogas e Crime (ONUDC), a Rede de Autoridades Centrais e Procuradores da Γfrica Ocidental (WACAP) e a Sociedade AlemΓ£ para a CooperaΓ§Γ£o Internacional (GIZ).