𝐏𝐆𝐑 𝐚𝐩𝐞𝐥𝐚 𝐚̀ 𝐣𝐮𝐯𝐞𝐧𝐭𝐮𝐝𝐞 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚𝐬𝐬𝐮𝐦𝐢𝐫 𝐩𝐚𝐩𝐞𝐥 𝐝𝐞𝐜𝐢𝐬𝐢𝐯𝐨 𝐧𝐨 𝐜𝐨𝐦𝐛𝐚𝐭𝐞 𝐚̀ 𝐜𝐨𝐫𝐫𝐮𝐩𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐞𝐦 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞

O Procurador-Geral da República, Dr. Luís Landim, participou esta segunda-feira, no Liceu Domingos Ramos, na cerimónia de abertura das atividades alusivas ao Dia Internacional Contra a Corrupção 2025, celebrado sob o lema “𝐔𝐧𝐢𝐧𝐝𝐨-𝐬𝐞 𝐚̀ 𝐉𝐮𝐯𝐞𝐧𝐭𝐮𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚 𝐚 𝐂𝐨𝐫𝐫𝐮𝐩𝐜̧𝐚̃𝐨 – 𝐌𝐨𝐥𝐝𝐚𝐧𝐝𝐨 𝐚 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐠𝐫𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐝𝐨 𝐀𝐦𝐚𝐧𝐡𝐚̃”. No seu discurso, destacou o papel central da juventude na construção de um país mais íntegro e reforçou a importância da educação para prevenir práticas corruptivas.

 

O evento foi promovido pelo Conselho de Prevenção contra a Corrupção e contou com a presença do Presidente do Tribunal de Contas, membros do Conselho, parceiros institucionais, representantes da ONUDC, da CV Telecom e da comunidade educativa.

 

“𝐴 𝑐𝑜𝑛𝑣𝑒𝑟𝑠𝑎 ℎ𝑜𝑗𝑒 𝑒́ 𝑐𝑜𝑛𝑣𝑜𝑠𝑐𝑜” — 𝑟𝑒𝑓𝑒𝑟𝑖𝑢 𝑜 𝑃𝐺𝑅 𝑎𝑜𝑠 𝑗𝑜𝑣𝑒𝑛𝑠.

 

Dirigindo-se de forma direta aos estudantes, o Procurador-Geral da República sublinhou que os jovens assumem hoje um papel decisivo nas transformações dos Estados, sendo essenciais na promoção da ética, da transparência e da responsabilidade pública.

 

“𝑂𝑠 𝑗𝑜𝑣𝑒𝑛𝑠 𝑠𝑎̃𝑜 𝑜 𝑝𝑟𝑒𝑠𝑒𝑛𝑡𝑒, 𝑐𝑜𝑚 𝑣𝑜𝑧, 𝑒𝑛𝑒𝑟𝑔𝑖𝑎 𝑒 𝑝𝑜𝑑𝑒𝑟 𝑡𝑟𝑎𝑛𝑠𝑓𝑜𝑟𝑚𝑎𝑑𝑜𝑟. 𝑂 𝑓𝑢𝑡𝑢𝑟𝑜 𝑑𝑒 𝐶𝑎𝑏𝑜 𝑉𝑒𝑟𝑑𝑒 𝑑𝑒𝑝𝑒𝑛𝑑𝑒 𝑑𝑎𝑠 𝑒𝑠𝑐𝑜𝑙ℎ𝑎𝑠 𝑞𝑢𝑒 𝑓𝑖𝑧𝑒𝑟𝑚𝑜𝑠 ℎ𝑜𝑗𝑒, 𝑎𝑞𝑢𝑖 𝑒 𝑎𝑔𝑜𝑟𝑎”, afirmou.

 

𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞 𝐫𝐞𝐟𝐨𝐫𝐜̧𝐚 𝐪𝐮𝐚𝐝𝐫𝐨 𝐥𝐞𝐠𝐚𝐥 𝐞 𝐫𝐞𝐜𝐨𝐧𝐡𝐞𝐜𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥

 

No seu discurso, o PGR recordou que o país dispõe de um enquadramento legal sólido para prevenir e combater a corrupção, destacando:

 

• a tipificação dos crimes de corrupção no Código Penal;

• a existência do Conselho de Prevenção Contra a Corrupção;

• a legislação sobre proteção de testemunhas, cooperação judiciária e fiscalização pública;

• a adesão ao Open Government Partnership;

• a ratificação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção e o processo de ratificação da Convenção da União Africana.

 

Citou ainda os resultados da 𝐓𝐫𝐚𝐧𝐬𝐩𝐚𝐫𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥, onde Cabo Verde ocupa a 𝟑𝟓.ª 𝐩𝐨𝐬𝐢𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐞 𝟏𝟖𝟎 𝐩𝐚𝐢́𝐬𝐞𝐬, 𝐬𝐞𝐧𝐝𝐨 𝐨 𝟏.º 𝐧𝐚 𝐂𝐏𝐋𝐏 𝐞 𝟐.º 𝐞𝐦 𝐀́𝐟𝐫𝐢𝐜𝐚. “Este reconhecimento não pode levar ao relaxamento”, advertiu.

 

De acordo com o 𝐑𝐞𝐥𝐚𝐭𝐨́𝐫𝐢𝐨 𝐀𝐧𝐮𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚 𝟐𝟎𝟐𝟒-𝟐𝟎𝟐𝟓, os crimes de corrupção registaram uma diminuição de 𝟒𝟎,𝟗%, 𝐜𝐨𝐦 𝟏𝟑 𝐩𝐫𝐨𝐜𝐞𝐬𝐬𝐨𝐬 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐞 𝟐𝟑 𝐞𝐧𝐜𝐞𝐫𝐫𝐚𝐝𝐨𝐬, 𝐦𝐚𝐧𝐭𝐞𝐧𝐝𝐨-𝐬𝐞 𝟏𝟐𝟓 𝐩𝐞𝐧𝐝𝐞𝐧𝐭𝐞𝐬.

 

Dr. Luís Landim alertou para a banalização das denúncias infundadas e para uma cultura de tolerância às “pequenas vantagens”, lembrando que a corrupção não começa nos grandes escândalos, mas nos comportamentos quotidianos.

 

 

“𝐕𝐨𝐜𝐞̂𝐬 𝐬𝐚̃𝐨 𝐚 𝐠𝐞𝐫𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐪𝐮𝐞 𝐩𝐨𝐝𝐞 𝐪𝐮𝐞𝐛𝐫𝐚𝐫 𝐨 𝐜𝐢𝐜𝐥𝐨 𝐝𝐚 𝐢𝐧𝐝𝐢𝐟𝐞𝐫𝐞𝐧𝐜̧𝐚. 𝐃𝐢𝐠𝐚𝐦 ‘𝐧𝐚̃𝐨’ 𝐚𝐨 𝐟𝐚𝐯𝐨𝐫 𝐢𝐧𝐝𝐞𝐯𝐢𝐝𝐨, 𝐚𝐨 𝐚𝐩𝐚𝐝𝐫𝐢𝐧𝐡𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐞 𝐚𝐨 𝐬𝐢𝐥𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐨 𝐝𝐢𝐚𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐚 𝐢𝐧𝐣𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚”, apelou.

Afirmou ainda que a construção de uma sociedade íntegra depende da educação para a ética e da consciencialização desde a infância e juventude. “Assim como o ditado diz, de 𝐩𝐞𝐪𝐮𝐞𝐧𝐨 𝐞́ 𝐪𝐮𝐞 𝐬𝐞 𝐭𝐨𝐫𝐜𝐞 𝐨 𝐩𝐞𝐩𝐢𝐧𝐨”.

 

O PGR reafirmou o compromisso firme do Ministério Público e da Procuradoria-Geral da República no combate à corrupção, mas sublinhou que “a justiça sozinha não vence este fenómeno”, sendo necessário o envolvimento de toda a sociedade, especialmente das escolas, universidades e estruturas juvenis.

 

O Procurador-Geral da República encerrou apelando para que o Dia Internacional Contra a Corrupção seja mais do que um ato simbólico: “Que seja um compromisso renovado com a ética, com a justiça e com o futuro de Cabo Verde”.

 

Recorde-se que o evento teve como objetivo promover uma reflexão sobre o fenómeno da corrupção no meio académico, reconhecido como um espaço privilegiado de formação de valores e de consolidação da educação para a integridade.