Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte:
- No âmbito da investigação de um auto em instrução registado na Procuradoria da República da Comarca da Praia, por fatos ocorridos na madrugada do dia 08/06/2025, na localidade de Pico Leão, interior do município de Ribeira Grande de Santiago, onde um indivíduo do sexo feminino de 85 anos de idade foi agredido fisicamente e sexualmente, o Ministério Público ordenou a imediata abertura da instrução.
- Com a coadjuvação da Polícia Judiciária e da Polícia Nacional, o Ministério Público recolheu indícios de factos suscetíveis de integrarem, em abstrato, a prática de 𝐮𝐦 (𝟎𝟏) 𝐜𝐫𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐚𝐠𝐫𝐞𝐬𝐬𝐚̃𝐨 𝐬𝐞𝐱𝐮𝐚𝐥 𝐜𝐨𝐦 𝐩𝐞𝐧𝐞𝐭𝐫𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨, 𝐞𝐦 𝐚𝐮𝐭𝐨𝐫𝐢𝐚 𝐦𝐚𝐭𝐞𝐫𝐢𝐚𝐥 𝐞 𝐞𝐦 𝐜𝐨𝐧𝐜𝐮𝐫𝐬𝐨 𝐫𝐞𝐚𝐥 𝐞𝐟𝐞𝐭𝐢𝐯𝐨 𝐜𝐨𝐦 𝐮𝐦 (𝟎𝟏) 𝐜𝐫𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐬𝐞𝐪𝐮𝐞𝐬𝐭𝐫𝐨 𝐚𝐠𝐫𝐚𝐯𝐚𝐝𝐨, todos previstos e punidos pela legislação penal cabo-verdiana.
- Durante a investigação foi identificado como suspeito da prática dos factos, 𝘶𝘮 𝘪𝘯𝘥𝘪𝘷𝘪𝘥𝘶𝘰 𝘥𝘰 𝘴𝘦𝘹𝘰 𝘮𝘢𝘴𝘤𝘶𝘭𝘪𝘯𝘰, 𝘥𝘦 𝘯𝘢𝘤𝘪𝘰𝘯𝘢𝘭𝘪𝘥𝘢𝘥𝘦 𝘊𝘢𝘣𝘰-𝘷𝘦𝘳𝘥𝘪𝘢𝘯𝘢, 𝘥𝘦 𝟥𝟦 𝘢𝘯𝘰𝘴 𝘥𝘦 𝘪𝘥𝘢𝘥𝘦, residente na mesma localidade, e nessa sequência, o Ministério Público ordenou a detenção do mesmo, fora de flagrante delito.
- Submetido ao primeiro interrogatório judicial de detido, e em conformidade com o requerimento do Ministério Público, foi aplicado ao arguido como medida de coação - 𝐩𝐫𝐢𝐬𝐚̃𝐨 𝐩𝐫𝐞𝐯𝐞𝐧𝐭𝐢𝐯𝐚.
- O referido processo, que continua em investigação, permanece em segredo de justiça.
Praia, 25 de junho de 2025
A Procuradoria-Geral da República