Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimentos públicos e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte:
- Tomando conhecimento de que, no dia 17 de junho de 2023, na cidade de Assomada, ilha de Santiago, um individuo do sexo feminino, agrediu, com recurso à água quente, um outro individuo também do sexo feminino, de 18 anos de idade, o Ministério Público ordenou a imediata abertura de instrução.
- Com a coadjuvação da Polícia Nacional, o Ministério Público recolheu indícios de factos suscetíveis de integrarem a prática de um crime de 𝙝𝙤𝙢𝙞𝙘𝙞́𝙙𝙞𝙤 𝙣𝙖 𝙛𝙤𝙧𝙢𝙖 𝙩𝙚𝙣𝙩𝙖𝙙𝙖, previsto e punido pela legislação penal cabo-verdiana.
- Durante a investigação foi identificado como suspeita da prática dos factos, um (01) individuo do sexo feminino, e nessa sequência, o Ministério Público ordenou a detenção da mesma, fora de flagrante delito.
- Submetida ao primeiro interrogatório judicial de detido, e em conformidade com o requerimento do Ministério Público, foi aplicada à arguida a medida de coação - 𝙥𝙧𝙞𝙨𝙖̃𝙤 𝙥𝙧𝙚𝙫𝙚𝙣𝙩𝙞𝙫𝙖.
- O referido processo, que continua em investigação, permanece em segredo de justiça.
Praia, 24 de junho de 2023
A Procuradoria-Geral da República