• INÍCIO
  • MINISTÉRIO PÚBLICO
    • Funções e Organização
    • Procurador-Geral da República
    • Antigos PGR
    • Magistrados em Organismos Internacionais
    • Cooperação Judiciária Internacional
    • Funcionários na PGR
    • Legislação
    • Histórico
    • Pareceres
    • Protocolos
    • Magistrados na PGR
    • Weblinks
    • Contactos
    • Relatórios
    • Galeria de Fotos
    • Publicações
  • PGR
    • Conselho Consultivo
    • Serviço de Apoio Técnico e Administrativo
    • Conselho Para a Adoção Internacional
  • CSMP
    • Serviço de Inspecção
    • Boletim Informativo do CSMP
  • DEPARTAMENTOS CENTRAIS
    • DCAP
    • DCCE
    • DCID
    • DCCDC
  • CÍRCULOS
    • Barlavento
    • Sotavento
  • COMARCAS
  • DAP
    • Praia
    • São Vicente
  • SECRETARIAS DO MP

Actualidades

Título Publicado em:
Novo Código do Processo Penal em debate vai trazer “melhorias substanciais” face ao que já vigora – Dr. Patrício Varela Ter. Mar. 2020
Projetos de alteração dos CP e CPP: “As leis acompanham as vicissitudes da sociedade e da vida” – PGR Seg. Mar. 2020
PROJETO DE LEI DE REVISÃO DO CÓDIGO PENAL E DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Seg. Fev. 2020
Técnicos do Ministério Público terminam formação em “Coaching” - Veja as fotos Qua. Fev. 2020
Secretários do Ministério Público reunidos em Formação na Cidade da Praia Ter. Jan. 2020
COMUNICADO: Ministério Público acusa trinta e três (33) pessoas singulares e duas Pessoas Coletivas no âmbito da “Operação Troia” Ter. Jan. 2020
COMUNICADO - Ministério Público determina abertura de instrução para apurar as circunstâncias da morte das três crianças no incêndio em São Vicente Ter. Jan. 2020
PGR confirma despacho de arquivamento de instrução aberta contra o Juiz de Direito Ary Santos na sequência de pedido de intervenção de Amadeu Oliveira Sex. Jan. 2020
Dra. Kylly Fernandes toma posse como Presidente da Associação Sindical dos Magistrados do Ministério Público de Cabo Verde (ASSIMP) Qui. Jan. 2020
Procurador-Geral da República visita instalações da Polícia Judiciária Sex. Dez. 2019
  • Início
  • Anterior
  • 46
  • 47
  • 48
  • 49
  • 50
  • 51
  • 52
  • 53
  • 54
  • 55
  • Seguinte
  • Fim
Pág. 51 de 65

PGR - Procuradoria Geral da República

(+238) 261 57 48
 
Achada Santo António
Praia C.P: 268
Ilha de Santiago Cabo Verde
 
pgr@pgr.gov.cv