Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte:
- No âmbito de um auto em instrução na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina de Santiago, o Ministério Público ordenou no dia 17 de outubro de 2025, a detenção, fora de flagrante delito, de um individuo, do sexo masculino, de 19 anos de idade, natural do Concelho de Santa Catarina de Santiago.
- Em causa estão factos suscetíveis de integrarem, por ora, a prática de 2 (dois) crimes de agressão sexual e (1) um crime de importunação sexual de crianças, todos previstos e punidos pela legislação penal nacional.
- Efetivada a detenção em coadjuvação com a polícia judiciária e, submetido ao primeiro interrogatório judicial de arguido detido, foi-lhe aplicada prisão preventiva.
- A vítima é uma adolescente de 14 anos de idade, prima do agressor.
- O referido processo que continua em investigação, permanece em segredo de justiça.
Praia, 18 de outubro de 2025
A Procuradoria-Geral da República