Dr. Luís José Tavares Landim toma posse como novo Procurador-Geral da República

74525038 2574821205889894 1873572886086680576 nO Presidente da República, Dr. Jorge Carlos Fonseca, empossou, nesta sexta-feira, 18 de outubro, na Cidade da Praia, o Dr. Luís José Tavares Landim como o novo Procurador-Geral da República.

Durante o seu discurso, o Dr. Luís José Tavares Landim elegeu como grande prioridade do seu mandato o combate à criminalidade económica e financeira, ao crime organizado internacional com destaque para o tráfico de estupefacientes e lavagem de capitais.

No seu entender, estes crimes constituem um dos maiores flagelos capazes de abalar o alicerce do Estado de direito e corroer a confiança dos cidadãos.

“O tráfico de pessoas, o tráfico de veículos automóveis, que actuam de forma cada vez mais complexa e sofisticada também terão atenção especial do Ministério Público”, indicou Dr. Luís Landim, salientando que devido às complexidades desses fenómenos criminais são necessários meios técnicos e humanos, nomeadamente a nível informático e contabilístico financeiro.

“São competências que o Ministério Público por si só não está habilitado a exercer. Por isso há que investir cada vez mais na criação de condições materiais e capacitação da polícia de investigação criminal”, sustentou reconhecendo, entretanto, o grande investimento que tem sido feito nos últimos tempos, com resultados visíveis da parte do Ministério Público.

“Entretanto, muito ainda falta a fazer para o reforço das condições materiais e capacitação dos recursos humanos”, acrescentou destacando o desempenho do seu antecessor, Óscar Tavares, que conforme disse, com apoio dos procuradores da República trouxe ganhos inquestionáveis ao Ministério Público, situação que pretende manter e melhorar.

Estiveram presentes na cerimónia de tomada de posse, para além da Ministra da Justiça, Dra. Janine Lélis, e outras personalidades ligadas a área da justiça, o Dr. Frankelin Furtado e o Dr. Henrique Monteiro, todos eles antigos Procuradores Gerais da República, bem como os familiares do Dr. Luís José Tavares Landim.

Já no seu discurso, o Presidente da República, Dr. Jorge Carlos Fonseca, reforçou que ao Ministério Público, enquanto órgão da Justiça, cabe representar não a vontade do poder executivo, mas a vontade do direito.

Jorge Carlos Fonseca chamou atenção para a necessidade da progressiva especialização e modernização para que o Ministério Público possa exercer de modo mais eficaz as suas competências, designadamente no que tange ao combate à criminalidade.

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