O Procurador da República de 1.ª Classe, Dr. Henrique Soares Teixeira, tomou posse ontem, dia 1 de março de 2018, perante o Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Inspetor do Ministério Público, cargo para o qual havia sido nomeado pelo Conselho Superior do Ministério Público, na sessão ordinária de 31 de agosto de 2017.

O Inspetor ora empossado reforça a equipa de inspetores do Ministério Público, até então constituída pelos Inspetores Dr. Albertino Mendes e Dr. Arlindo Figueiredo e Silva, também Magistrados do Ministério Público e empossados a 9 de dezembro de 2016 e 1 de setembro de 2017, respetivamente.

Não obstante a Lei n.º 85/VIII/2015, de 6 de abril, que regula a organização, composição, competência e funcionamento do Serviço de Inspeção do Ministério Público, prever a existência de cinco inspetores, considera-se reunidas as condições mínimas para, além de inspecionar e manter atualizada a classificação dos magistrados, inspecionar as secretarias e os funcionários do Ministério Público.

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