Desde a independência de Cabo Verde, foram vários, os cidadãos nacionais que, com inteligência e saber, dirigiram a Procuradoria-Geral da República, contribuindo para a afirmação do Ministério Público e uma melhor justiça no país.

Por ordem cronológica, a Galeria dos Antigos Procuradores-Gerais da República:

Manuel Duarte1975/1976

 † 

 

 

 

 

 

 

 

Carlos Veiga1977/1980

Informação Pessoal

   Local e data de nascimento.

   São Vicente, Cidade do Mindelo, 21 de Outubro de 1949

 

Formação Académica

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade (Clássica) de Lisboa – Portugal (1966 -1971)

Actividade Profissional 

Advogado e Consultor Jurídico desde 2001

Primeiro Ministro de Cabo Verde de 1991 a 2000

Advogado e Consultor Jurídico de 1981 a 1990

Juiz da Comarca da Praia, Cabo Verde, 1980

Procurador-Geral da República de Cabo Verde de 1977 a 1980

Director Geral da Administração Interna de Cabo Verde de 1975 a 1977

Delegado do Procurador da República na Comarca de Sotavento, Cabo Verde, 1975

Advogado, no Bié, Angola de 1973, a 1974

Conservador do Registo Civil e Juiz, por substituição, na Comarca de Bié, Angola, 1972

CARGOS ELECTIVOS 

Deputado e 2º Vice-Presidente da Assembleia Nacional, desde  2011

Bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, 2004 a 2006           

Deputado da Nação, com mandato suspenso, 1991 a 2000

Deputado e Vice-Presidente da Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional Popular, de 1985 a 1990

Presidente do Instituto do Patrocínio e da Assistência Judiciários, Associação dos Profissionais do Foro (Advogados e Solicitadores), de 1981 a 1986      

Eduardo Rodrigues  1981/1990

† Faleceu no dia 11 de Março de 2015

Informação Pessoal

  Local e data de nascimento

   Ilha de Santiago, Cidade da Praia, 10 de Maio de 1942

  Estado Civil

    Casado

 Formação Académica

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade (Clássica) de Lisboa – Portugal (Fev 1975)

Actividade Profissional 
 

Presidente da comissão de Reforma Legislativas do Ministério da Justiça - 2007

Director do Centro Jurídico da Chefia do Governo – 2005/2007

Consultor Jurídico 2003/2005

Juiz Conselheiro Supremo Tribunal de Justiça out1991/Abril 2003

Juiz do Juízo Cível da Comarca da Praia 1990/1991

Procurador Geral da República 1981/1990

Presidente do Instituto do Patrocínio e Assistências Judiciários – 1980/1981

Presidente Tribunal administrativo e de Contas

Director Geral Registo e Notariados – 1979/1980

Juiz regional – 1977/1979

 Delegado do Procurador da República 1975/1976

 Outras Actividades 

Delegado do MJ de Cabo Verde, como estatuto observador, em sessões da ONU - Assembleia de Estado Parte da TPI, de aprovação das regras de procedimento - 2000 e 2002

Representante do Estado em Arbitragem Internacional instaurado em 1998 na CCI de Paris, contra o Estado de Cabo Verde

Presidente da Comissão instaladora do Instituto Cabo-Verdiano de Menores - 1981/1982

Professor convidado para a Docência no ensino superior com equiparação académica do grau de Mestre:

   Universidade Jean Piaget de Cabo Verde - 2002/2004 Instituto

   Instituto Superior de Ciências Sociais e Jurídicas- 2009/2011

Formação de Quadros Profissionais e de Agentes da Administração Pública

Cargos Políticos

Deputado da Assembleia Nacional Popular  - 1980/1990

Secretário de Estado da Administração Pública - Jul/Dez 1990


PUBLICAÇÕES

Artigos

Introdução ao Estudo do Direito - 2001

A Garantia dos Administrados - 1991

Principios Elementares de Direito e de Direito Civil -1980 

Nocões de Processo Penal - 1977

Nocões de Direito Penal - 1977 

Oscar Gomes1990/1991

Informação Pessoal 

    Local  e data de nascimento

      Ilha de Santiago, Concelho de Santa Cruz, 26 de Fevereiro de 1943

     Estado Civil

       Casado

 

Formação Académica

Licenciado em Direito pela  Faculdade de Direito da  Universidade de Coimbra - Portugal

Actividade Profissional 

Juiz Internacional do Colectivo Especial para os Crimes Graves (Special Pannels for Serious Crimes) em Dili, Timor-Leste, de Novembro de 2003 a Maio de 2005

Juiz Conselheiro Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Novembro de 1991 até Abril de 2003

Procurador-Geral da República de Junho de 1990 a Novembro de 1991

Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Juiz Conselheiro Auditor do Supremo Tribunal Militar de Fevereiro de 1980 a Junho de 1990

Procurador da República na Região Judicial de Sotavento, com sede na Cidade da Praia, de Janeiro de 1978 a Janeiro de 1980

Ajudante do Procurador-Geral da República da República de Angola de Julho a Dezembro de 1977

Ajudante do Procurador-Geral da República, Director Geral da Polícia Judiciária da República de Angola e Juiz de Direito do Tribunal de Polícia da Comarca de Luanda de Junho de 1975 a Julho de 1977

Delegado do Procurador da República junto do 4º Juízo Criminal da Comarca de Luanda - Angola de Setembro de 1973 a Junho de 1975

Delegado do Procurador da República junto do Tribunal de Menores e de Execução das Penas da Comarca de Luanda - Angola de 1970 a 1973

Advogado em Dili, Timor-Leste de 1968 a 1970

 Outras Actividades 

Presidente de vários Tribunais Arbitrais constituídos ad hoc, nacionais e internacionais

Autor de uma compilação em CD de todos os acórdãos proferidos pelo STJ e Tribunal Constitucional nos anos de 1995 a 2005, todos devidamente titulados e sumariados (Projecto financiado pelo Banco Mundial)

Colaboração pontual em alguns projectos no âmbito do Ministério da Justiça da República de Cabo Verde

Presidente da Comissão de Extinção da Direcção Geral de Segurança – Polícia Política

Docente de vários cursos do Centro de Estudos de Formação Administrativa - CENFA

Docente dos Cursos de Formação Judiciária, para formação de Juízes Sub-Regionais e Sub-Delegados do Procurador da República

Docente do Curso de Oficiais de Justiça, para formação de Ajudantes de Escrivão

Por inerência ao Cargo de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça:

Presidente do Tribunal Constitucional

Membro do Conselho da República

Presidente do Conselho Superior da Majistratura Judicial 

Henrique Monteiro 1991/2003

Informação Pessoal 

    Local  e data de nascimento

      Ilha do Fogo, Cidade de São Filipe, 16 de Setembro de 1950

     Estado Civil

       Divorciado

 

Formação Académica

Licenciado em Direito, pela  Universidade  (Clássica) de Lisboa - Portugal

 Actividade Profissional 

Procurador-Geral Adjunto Jubilado desde 16-01-2016 

Procurador-Geral Adjunto de  11-06-2015  a 15-01-2016

Procurador da República de Círculo de 21-06-2011 a 10-06-2015

Procurador da República Ajudante do Procurador-Geral da República de 16-05-2003 a 20-06-2011

Procurador-Geral da República de 01-11-1981 a 15-05-2003

Presidente Do Tribunal de Contas de 01-10-1989 a 31-10- 1991 

Procurador da República na Procuradoria da República da Comarca da Praia de 30-10-1985 a 30-09-1989

Delegado do Procurador da República na Procuradoria da República de Santa Cruz 15-05-1978 a 01-02-1980

Delegado do Procurador da República na Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal 30-05-1977 a 14-05-1978

Por inerência ao Cargo de Presidente de Supremo Tribunal de Justiça da República acumulou as funções de:

Membro do Conselho da República 

Presidente do Conselho Superior do Ministério Público 

Franklin DSCF85552003/2008

Informação Pessoal.

  Local e data de nascimento

   Ilha de Santiago, Cidade de Assomada, 11 de Fevereiro de 1967
 

   Estado Civil

     Casado
 
 
Formação Académica
         Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade (Clássica) de Lisboa
 
         Frequentou o Curso de Formação de Magistrados no Centro de Estudos Judiciários
          
 
Actividade Profissional

Procurador-Geral  Adjunto desde 11 de Junho de 2015 

Procurador da República de Círculo de 04 de Maio de 2012 a 10 de Junho 2015

Procurador Internacional em Timor-Leste de 02 de Janeiro 2009 a 03 de Maio de 2012

Ajudante do Procurador Geral da República de 11 de Outubro de 2008 a 01 de Janeiro de 2009 

Procurador-Geral da República 16 de Maio 2003 a 10 de Outubro 2008

Procurador-Geral Adjunto de 08 de Outubro 2001 a 15 de Maio de 2003

Julio Tavares2008/2014

Informação Pessoal
Data e Local de nascimento

  Santiago, Cidade da Praia, 19 de Fevereiro de 1966

 Estado Civil
   Casado
 
 
 
 Formação Académica

Licenciado em Direito, pela  Universidade  (Clássica) de Lisboa - Portugal (Jun. 1996)

Frequentou o Curso de Formação de Magistrados no Centro de Estudos Judiciários

Actividade Profissional 

Procurador da República de Círculo desde 22 de Maio de 2014

Procurador-Geral da República, de 11 de Outubro de 2008 até 21 de Maio de 2014

Procurador-Geral Adjunto, de 27 de Julho de 2005 a 10 de Outubro de 2008

Director do Centro Jurídico da Chefia do Governo Novembro de 2001 a Julho de 2005

Procurador da República na Comarca da Praia, de 4 de Maio de 1999 a 1 de a 14 de Novembro de 2001

Procurador da República na Comarca do Tarrafal, de 4 de Maio de 1998 a 03 de Maio de 1999

Ajudante de Escrivão de Direito no Tribunal Regional de Santa Catarina, de Julho de 1988 a Fevereiro de 1989

outras  Actividades

Assistente (Convidado) do instituto superior da ciência Jurídicas e Sociais 2007 a 2008

Membro do Conselho Fiscal da Fundação “Direito e Justiça” de que é membro e Fundador

Co-Promotor do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais

Vogal efectivo do Conselho Superior do Ministério Público, eleito pelo colégio de magistrados do Ministério Público, de 26 de Fevereiro a 15 de Novembro de 2001

PUBLICAÇÕES 

 Obras

«Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal, em Cabo Verde: Aspectos Essenciais»,Textos Normativos, Edição JD Editorial, Praia, Cabo Verde, 2014.  

Artigos

«Breves notas avulsas sobre os projectos de revisão constitucional, na parte referente à Justiça», in Revista Direito e Cidadania, Ano IX – Nº 28, IV Número Especial, 2009, p. 161 e seguintes.

“A Nacionalidade, o princípio constitucional da proibição de extradição de nacionais, a proibição constitucional da extradição em função da pena aplicável e a política criminal”, in «ASPECTOS POLÉMICOS DA EXTRADIÇÃO EM CABO VERDE E NO ESPAÇO LUSÓFONO – NACIONALIDADE, PENA APLICÁVEL E INSTITUTOS AFINS», Edição da Fundação Direito e Justiça & Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, Praia, Janeiro de 2009, Cabo Verde

  

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