Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte: Na sequência de atrasos na conclusão das obras do “Mercado do Coco”, militantes do Partido Africano da Independência de Cabo Verde – PAICV – apresentaram, [ ... ]

Tendo tomado conhecimento do conteúdo das notícias publicadas no jornal electrónico Santiago Magazine, inobstante esse assunto se relacionar com o órgão constitucional Conselho Superior do Ministério Público, considerando que as notícias não escondem um claro propósito de atacar a consideração e a honra da pessoa singular e do cargo de Procurador-Geral da República, sem prejuízo do p [ ... ]

Tendo tomado conhecimento das notícias publicadas no jornal eletrónico, Santiago Magazine, nos dias 8 e 18 de março de 2019, sob os títulos de "Magistrados do MP apanhados em contramão. Terão violado a lei de férias, faltas e licenças" e "Magistrados em contramão. Pode ter havido conluio ente PGR e os demais implicados. Se sim, é crime", respetivamente, o Conselho Superior do Ministério [ ... ]

Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte:  Correu termos, na Procuradoria da República da Comarca da Ribeira Grande, os autos de instrução registados na sequência da denúncia apresentada pelos advo [ ... ]