O Procurador da República e vogal do Conselho Superior do Ministério Público, Drº Helton Barros, é o novo Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público. A tomada de posse aconteceu, esta sexta-feira, dia 29 de maio de 2020, perante Sua Excelência o Presidente do CSMP e Procurador-Geral da República, Drº Luís Landim. Recorde-se que o Drº Helton Barros, que até então dese [ ... ]

Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade e visando assegurar a prestação de esclarecimentos públicos e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República, na sequência da notícia intitulada “Mulher morta à pedrada em Ribeira da Barca” veiculada pelo Jornal A Nação, na sua edição online de 10 de maio de 2020, a Procuradoria-Geral da [ ... ]

Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte: Na sequência do falecimento do agente da Polícia Nacional, ocorrido no dia 29 de outubro do ano de 2019, durante uma operação policial na localidade Tira Chap� [ ... ]

Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação, na sequencia do comunicado emitido no dia 6 de outubro de 2019, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte: Realizadas todas as diligências que se relevaram úteis à descoberta da verdade material dos factos [ ... ]