Actualidades

Abertura do Ano Judicial 2017/2018
08 Nov. 2017

Decorreu, no Palácio da Justiça da cidade da Praia, no passado dia 3 de novembro de 2017, a cerimónia de Abertura do Ano Judicial 2017/2018. Durante a sessão solene, Sua Excelência o Procurador-Geral da República, fazendo uso da palavra, afirmou que, nestes tempos em que é cada vez exigido mais e melhor Ministério Público e em que existe um sentido crítico sobre o sistema de justiça, t [ ... ]

XV Encontro de Procuradores-Gerais da CPLP
25 Out. 2017XV Encontro de Procuradores-Gerais da CPLP

A Procuradoria-Geral da República de Cabo Verde participa no XV Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre em Dili, Timor-Leste, de 25 a 27 de Outubro do corrente ano. Durante o evento, o Procurador-Geral da República proferiu comunicação subordinada ao tema central do Encontro, “O Ministério Público e os desafios da Globalização [ ... ]

COMUNICADO - Abertura de Instrução por factos relacionados com a gestão da Federação Cabo-verdiana de Futebol
13 Out. 2017

Em decorrência de pedidos de informação solicitados por órgãos de comunicação social e visando assegurar a prestação de esclarecimento público e em vinculação ao dever de informação objectiva e de transparência, a Procuradoria-Geral da República, informa o seguinte: Tendo chegado ao conhecimento do Ministério Público, em agosto de 2017, de factos relativos à gestão da Federa [ ... ]

CSMP cria cursos para promoção nas categorias de Secretário e Escrivão do Ministério Público
11 Out. 2017

Decorre na cidade da Praia, de 9 a 28 de outubro do corrente ano, cursos para promoção nas categorias de Secretario e Escrivão do Ministério Público, destinado aos Oficiais de Justiça afetos ao Ministério Público, com as categoriais de Escrivão e de Ajudantes de Escrivão, respetivamente, designados para o efeito. Os referidos cursos foram criados por deliberação do Conselho Superior d [ ... ]

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