Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte:  Correu termos, no Departamento Central de Ação Penal, os autos de instrução registados na sequência da apreensão a bordo de um navio cargueiro, no Porto  [ ... ]

Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte:  Correram termos na Procuradoria da República da Comarca da Praia e, seguidamente, no Departamento Central de Ação Penal, os autos de instrução registados  [ ... ]

O Presidente do Conselho Superior do Ministério Público e Procurador-Geral da República, Dr. Óscar Silva Tavares, conferiu posse nesta sexta-feira, 9 de agosto, a Cinco (5) Procuradores da República de 3ª Classe, após terem concluído com sucesso o período de estágio. São eles, Álvaro Domingos Bento, António João Fortes, António José Dias Andrade, Heidmilson Agues Frederico e Natan [ ... ]

Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte: Na sequência de notícias vindas ao público, dando conta de que o Presidente da Câmara Municipal da Boa Vista, que liderou o grupo independente vencedor das últi [ ... ]