Na sequência do comunicado publicado no dia 28 de julho de 2020, dando conta da detenção, para efeito de extradição, de um indivíduo do sexo masculino, maior de idade e cidadão de Estado estrangeiro na ilha de São Nicolau, e em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de i [ ... ]

Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação, na sequência de solicitação de informações, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte: Ao Ministério Público compete, especialmente, fiscalizar os serviços prisionais, ao abrigo das disposições co [ ... ]

Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação, na sequência de solicitação de informações, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte: Tomando conhecimento da notícia veiculada nos órgãos de comunicação social nacionais e estrangeiros - dando c [ ... ]

  Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimentos públicos e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte: No âmbito da instrução dos autos registados na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina, que contou com a coadjuvação da Polícia Nac [ ... ]